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To:
L’Em.mo Card. Cláudio HUMMES, O.F.M., Arcivescovo emerito di São Paulo, Presidente della Rete Ecclesiale Panamazzonica (REPAM) Relatore Generale

S.E. Mons. David MARTÍNEZ DE AGUIRRE GUINEA, O.P., Vescovo tit. di Izirzada, Vicario Apostolico di Puerto Maldonado (Perù) e Rev.do P. Michael CZERNY, S.I., Sotto-Segretario della Sezione Migranti e Rifugiati del Dicastero per il Servizio dello Sviluppo Umano Integrale (Vaticano) Segretari Speciali

Dom Erwin Kräutler, Bispo Emérito do Xingu, Pará, Brasil e Coordenador da REPAM-Brasil


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ACABAR COM A EXPLORAÇAO ABUSIVA DOS POVOS AMAZÔNICOS E SUAS TERRAS

Representantes da Igreja Católica, no espírito da mensagem do Papa Francisco à Igreja e ao mundo, Laudate Sí – Sobre o Cuidado da Casa Comum (LS), se reunirá em Roma durante o mês de outubro deste ano para refletir sobre "Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral". De fato, a Igreja continuará a refletir sobre a sua responsabilidade ecológica, juntamente com toda a humanidade, através de uma ótica especialmente amazônica. Os povos em toda parte aguardam um resultado inspirador que possa afetar mudanças inéditas nas relações para, e dentro, da nossa Casa Comum.

Muitas reuniões preparatórias, conversas, conferências e documentos de trabalho precedem o evento de outubro. PLANT quer chamar a atenção para apenas uma questão, que foi brevemente abordada no texto de LS sobre o diálogo na comunidade internacional a respeito do meio ambiente:

“A estratégia de compra-venda de «créditos de emissão» pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global de gases poluentes. Este sistema parece ser uma solução rápida e fácil, com a aparência dum certo compromisso com o meio ambiente, mas que não implica de forma alguma uma mudança radical à altura das circunstâncias. Pelo contrário, pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns países e sectores.” LS 171

Durante vários anos de engajamento na região amazônica, somos testemunhas das consequências devastadores causadas pela imposição de programas do comércio de carbono aos povos tradicionais. O mecanismo é uma ferramenta neocolonial, que finge ser uma resposta internacional às alterações climáticas, mas que na verdade induz novas formas de "grilagem verde".

Não é só que o sistema de limitação e comércio de carbono (cap-and-trade system) é baseado em cálculos complicados, enrolados e distorcidos; representa uma tentativa calculada para quantificar e comercializar a própria Natureza. O poder da mão invisível do mercado submete os ecossistemas às negociações financeiras -- uma proposta invasiva, disruptiva e ininteligível às comunidades indígenas. Caso após caso destes programas, exibe discriminação cultural, corrupção e militarização de proposta de "conservação". Doadores ingênuos e bem-intencionados ao comércio de carbono e à compensação da biodiversidade, estão constantemente enganados por sites falsos e as promessas vãs de criminosos de carbono sobre o impacto de seus investimentos. Já em 2007, o próprio estado do Vaticano ficou enganado por um destes propostas.

Ao nível global, e depois de mais de uma década de empurrar os esquemas de comércio/compensação de carbono em cima das terras das populações mais pobres -- pessoas vistas como servidores da bagunça de empresas poluidores em regiões afluentes, o aquecimento global continua a aumentar com o consequente, e já sentido, sinais de colapso ecológico. Tais programas revelam a desigualdade social por trás de propostas de mudanças climáticas, que fortalecem as relações de poder prevalecente e um modelo de “desenvolvimento” com custo extrativo devastador.

Certamente, não se trata daquela integridade da biosfera que uma "ecologia integral" pretende alcançar e promover. Não representa a responsabilidade da nossa comunidade global sem fronteiras, ligada a delicada teia de vida interconectada. Não resta mais tempo para continuar cegamente com esquemas que apenas deslocam responsabilidade e distraem nossa atenção da verdadeira questão diante de todos: deter aquecimento global através da erradicação da poluição onde ela é gerada.

Mesmo que o comércio especulativo de carbono, tenha feito incursões na maioria das dioceses e prelacias amazônicas, fazendo reivindicações sobre milhões de hectares de habitat dos povos tradicionais através de um capitalismo da Natureza, há pouco conhecimento daquilo que passa. No meio das causas elencadas pelas injustiças sofrida pelos povos amazônicos, raramente há menção do mercado de carbono, pois é algo invisível, desconhecido e confuso ao extremo. Ao deslocalizar os encargos climáticos para os povos e ecossistemas vulneráveis através de promessas de dinheiro, o poder comercial pretende passar por cima das relações ecológicas que sustentam as últimas fronteiras de manejo ecológico distinto.

As comunidades tradicionais se lamentam da maneira em que seu mundo está sendo dilacerado e virado de cima para baixo por arranjos estranhos e alheios. Há esforço enorme de combater as injustiças e a desordem cultural que eles são submetidos por cause de negociações obscuras nos bastidores a respeito das suas terras, rios, florestas, meios de subsistência e sua gestão única de uma biosfera única. Em uma carta recente um grupo de líderes informa:

“Nós, chefes e líderes de nossos povos: Apurinã, Apolima-Arara, Jamamadi, Jaminawa, Huni Kui, Madihá, Manshineri e Nukini, reunidos na segunda reunião de povos sem território demarcado, queremos informar que o governo do Acre está recebendo milhões em o nome dos povos indígenas para o programa REDD e para o pagamento de serviços ambientais por meio de contratos com os governos da Alemanha e da Califórnia/EUA. Poucos povos beneficiaram. A política implementada com esse dinheiro chegou a algumas comunidades por meio de terceiros, alcançando uma minoria da população e criando conflitos entre os povos e o movimento indígena. " (Carta dos povos indígenas sem território demarcado do estado do Acre e do Sul do estado do Amazonas, 09 de maio de 2019)

https://wrm.org.uy/pt/outras-informacoes-relevantes/brasil-carta-dos-povos-indigenas-dirigida-aos-governos-da-alemanha-e-da-california/

Junto com eles, apelamos ao Sínodo que seja trabalhado mais diretamente e aprofundado o tema de LS 171. Permitiria, então, para que as duras experiências dos povos amazônicos por causa da imposição de programas neocoloniais para a mudança climática, pudessem contribuir às reflexões do Sínodo, bem como às deliberações da COP25 no Chile em dezembro.

Nossa imensa gratidão por sua assinatura


PLANT (Partners for the Land & Agricultural Needs of Traditional Peoples) 
www.plantpartners.org